Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40

?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

mundial e estabelecer uma política criminal de drástica redução da violência
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:46

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”
Array Publicado em 2023-03-27T16:29:39+00:00

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3027

mundial e estabelecer uma política criminal de drástica redução da violência

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a

, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.

paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).